De que lado está o crime?

Rafael Medici

Ao folhear o Código Penal Brasileiro você encontra diversos crimes de que nunca ouviu falar (e corre o risco de descobrir que é um criminoso. Sujou!). Este instituto, promulgado há meio século, está ultrapassado e precisa ser readequado aos dias de hoje, pois além de conter coisas que não deveriam estar mais por ali, tem itens que precisam ser mudados. 

Dinheeeeeeiroooooo!!!

Rafael Medici

Como de costume, estava escrevendo o texto desta sexta-feira, mas sem ideia nenhuma sobre o que falar. Fui então dar uma volta de bicicleta, que além de ótimo exercício é também uma oportunidade de ter contato comigo mesmo. Pensei em tudo que li e presenciei essa semana, inclusive a palestra do Paulo Henrique Amorim, que assisti na quinta-feira, 26 de setembro, de onde veio a ideia do texto, que aliás é diferente do que eu vinha escrevendo.

Do latim imbarricare

Rafael Medici

Muitos já foram os comentários sobre esse tal de embargos infringentes no decorrer desta semana e, depois do voto final (quarta feira) do decano Celso de Mello, que mesmo eu ainda tendo esperanças, no fundo sabia que ia acabar em pizza novamente.

Cotas, até onde vai sua justiça?

Rafael Medici

O Brasil foi colonizado por países europeus, que trouxeram da África cidadãos para trabalharem em situações escravas  na colonização, exploração e serventias pessoais dos barões nas terras tupiniquins.

Muito importante lembrar que quando os colonizadores chegaram, a população brasileira já era composta pelos indígenas e que, da mesma forma que os negros, também foram sujeitos ao mesmo regime de trabalho,  em condições precárias e privados de sua liberdade.

Todos somos iguais perante a lei

Rafael Medici

A política e o governo brasileiro, em geral, assim como tudo e em todos os lugares, possuem os maus e os bem intencionados.

Em mais uma tentativa de fazer com que a igualdade e a justiça reinem em nosso país, foi oferecida uma proposta ao Senado em que incluiriam automaticamente, na malha fina da Receita Federal, todos os políticos com mandato eletivo e membros do Judiciário, porém, como nesse país essas classes algumas vezes se colocam um “degrau acima” do cidadão, com luxos absurdos e etc, o empenho foi por água abaixo.

Aqui a justiça tarda e falha!

Rafael Medici

Tudo começou no dia 02 de outubro de 1992, quando, no Pavilhão 9 (último dos pavilhões), houve uma briga entre os apenados de gangues opostas. O motim tentou ser controlado, porém, sem sucesso. 

A Polícia Militar foi chamada e, algo em torno de uma hora depois, foi autorizada a invadir o Pavilhão. Logo no primeiro andar, onde não houve  mortes, o Coronel Ubiratan Guimarães, líder da tropa, foi ferido e retirado do local. Luiz Antonio Fleury Filho, então governador de São Paulo, afirma que a notícia de que Ubiratan teria morrido se espalhou entre seus comandados.

Daí em diante, foram mais quatro andares, totalizando 20 minutos de ação dos PMs.

O Governo anunciou 8 mortes na invasão, quatro horas após o acontecido e só no outro dia, meia hora antes do fechamento das urnas do primeiro turno das eleições municipais, é que publicou o saldo total da operação: 111 mortes.

Debate pela Democracia

Rafael Medici

Em terra de manifestantes, quem manda é a democracia 

Desde que as manifestações começaram no Brasil, no início de junho, muitas foram as discussões que levaram a voz conjunta do povo ao topo, fazendo com que os políticos e legisladores abrissem os olhos e enxergassem as muitas deficiências do país. O Palácio do Governo, em Brasília, após ser tomado por milhares de cidadãos, percebeu que essa disformidade política e social acabou chegando aos ouvidos de pessoas que não tinham tanta informação. Não que eles ainda não soubessem dessa míngua, mas diante da perplexidade criada pelas manifestações, tiveram que agir para dar uma “satisfação” aos seus eleitores.

Depois do pronunciamento oficial da presidente, em um dos primeiros “gestos de satisfação” aos cidadãos, foi citada a proposta de convocação de um plebiscito para a aprovação de uma lei a ser criada, concernente a reforma política.

Os dois lados da Proposta de Emenda Constitucional nº 37

Rafael Medici

Depois das manifestações, a PEC 37 ficou mais conhecida, foi rejeitada, mas detêm várias correntes, uma delas é contra a centralização do poder e outra a defende constitucionalmente, separando o dever de investigar e acusar.

Com a democracia do brasileiro batendo forte em seu coração, como se viu nas manifestações que ocorreram em todo o país, em umas das milhares de frases levantadas pelos manifestantes, lá estava: “Diga não à PEC 37”. Por que não?

Pelos direitos da nação!

Rafael Teixeira

Imagem: Thaís Teixeira

Os protestos e a grande manifestação que se alastraram pelo país, como um balde de água fria nos sofás do povo, despertou o olhar do mundo inteiro e, principalmente, de quem mais precisava ver, mas preferia fingir que não: o brasileiro.

O estopim que acordou o gigante foi causado pelo incessante desrespeito aos direitos mínimos dos cidadãos. Direitos esses que estão, desde o ano de 1988, expressos em texto de lei da Constituição da República Federativa do Brasil. Um grande Estado como o nosso, que usurpa o contribuinte com tributos estratosféricos, deveria, no mínimo, dar as condições que há anos foram proclamadas por esta lei fundamental.