quinta-feira, 16 de maio de 2013

Frente Parlamentar Mista de Combate à Violência é lançada na ALESC

Leonardo Contin

Foto: divulgação
A preocupação com a onda de ataques do crime organizado em várias cidades catarinenses, no início deste ano, levou a deputada estadual Ângela Albino (PCdoB) a buscar assinaturas de deputados e vereadores para a criação de uma Frente Parlamentar Mista de Combate à Violência em Santa Catarina. Nesta quarta-feira, 15 de maio, ocorreu na Assembleia Legislativa o lançamento deste novo espaço de discussão e proposição, que conta com representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como membros da sociedade civil organizada.

A Presidente da Frente Parlamentar, deputada Ângela, disse ter “esperança de fazer este espaço efetivamente misto nas ideias, na composição e também do ponto de vista técnico.” E ainda que “o objetivo deste grupo é, através da construção de uma agenda, de um calendário de atividades, evitar que a violência continue a crescer da maneira como vem acontecendo em nosso estado.”

Representando a Câmara Municipal de Florianópolis, que também é parceira na execução dos trabalhos da Frente Parlamentar, o vereador Ricardo Vieira (PCdoB) afirmou esperar a construção de um debate proponente e integrado entre os legislativos: “É preciso propor algumas medidas para que se fuja do caminho tortuoso da vulnerabilidade social.”

O delegado-geral da Polícia Civil no estado, Aldo Pinheiro, narrou a dificuldade que os policiais têm para consolar as pessoas que são vítimas de atos de violência. “É preciso ir à origem deste problema que afeta a sociedade.” Para a Juíza Brigitte Remor de Souza May, que representava o Poder Judiciário no evento, a relação com a violência não pode ser só no combate: “É mais complexo, é preciso ir à fonte, sentir e juntar todos os saberes possíveis, conhecer como a violência se manifesta.” E foi taxativa: “É preciso pensar também na violência institucional, proveniente do estado. Como o estado trata a pessoa? Temos de acordar e agir de forma produtiva.”

Bastante conhecido por seu trabalho junto a jovens de vulnerabilidade nos morros da capital, o Padre Vilson Groh, que representava a sociedade civil organizada, entende que “a repressão tem que ser repensada com a questão estrutural. É necessário entender a desigualdade social para discutir políticas públicas.” E sugeriu que a Frente Parlamentar analise dois pontos que considera relevantes: “Quanto se investe no processo repressivo e quanto se investe no processo preventivo.” E, além disso, que sejam discutidas políticas focadas para a prevenção: “É preciso repensar prioridades, ser proponente e inverter o orçamento, ou seja, priorizar aquilo que não é priorizado hoje.”

A deputada Ângela Albino disse que a Frente também não esquecerá das políticas de prevenção à violência contra as mulheres. Como proposta desta primeira rodada de discussões, explicou que a Frente necessita agora de números oficiais das Polícias Civil e Militar e do Judiciário. E agendou para o 11 de junho, às 18h, na Câmara Municipal de Florianópolis, um novo encontro para apresentação destas informações.

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