Produtores rurais viram criminosos

O Novo código florestal, aprovado na quarta-feira passada, no plenário do Senado, estipulou que os proprietários de imóveis rurais registrem a Reserva Legal de seus imóveis no cartório, no caso a partir do dia sete de dezembro. Os donos de produções rurais que não registrem sua propriedade são considerados criminosos.

Esse decreto que regulamenta a lei de crimes ambientais gerou o debate mais importante no Brasil nos últimos anos. As críticas surgiram até do exterior, afinal, o desmatamento é um ponto tradicionalmente sensível na imagem do Brasil e o tema chama a atenção internacional. De um lado tínhamos uma dita ruralista, em contraposição ao radicalismo dos ambientalistas.

Em tema de meio ambiente as redações sempre escolhem os jornalistas “ecochatos” para elaborarem reportagens, aqueles do tipo que preferem ver uma árvore em pé ao um ser humano. Por isso, a grande mídia, na maioria dos momentos, ficou a favor do decreto.

Quem saiu perdendo foram os produtores, pois ficou estipulado que proprietário de imóvel rural mantenha dentro dos limites de sua propriedade uma área de floresta, a tal “reserva legal”. Essa reserva varia de tamanho de acordo com a localização da propriedade. Assim, o proprietário não pode utilizar todo espaço de suas terras, elas ficam privadas em prol de um benefício maior.

Estima-se que cerca de 90% dos produtores rurais brasileiros não tenham condições para atender as exigências da lei. Se a estimativa estiver correta, 90% da produção rural nacional passou para a criminalidade. Essa decisão do Senado impacta diretamente um terço dos empregos brasileiros além de quase um quarto do PIB.

O êxodo rural pode ser uma séria consequência, exemplo disso é um sítio em Cabo Verde (MG) que, para se adequar à proposta, o produtor terá de sair de sua propriedade e ainda ficará devendo 0,06 hectares para recomposição da reserva legal. As grandes cidades estão lotadas; as pessoas já vivem umas pisando em cima da cabeça das outras; as ruas estão congestionadas por excesso de veículos automotores; o espaço é insuficiente. Da terra da garoa que se é esperado à ilha da magia não tem mais onde abrigar tanta gente. Aonde viverão os produtores rurais?

O maior absurdo nessa história é tratar produtores rurais como culpados, eles que produzem tudo que exportamos, geram superávits para a balança comercial, carregam esse país, são criticados por urbanóides obesos que usufruem do prazer e conforto da bonança brasileira suada por eles.

Bianca Queda