domingo, 13 de novembro de 2011

O silêncio que acabará com as florestas

Está tramitando no Senado, nesta semana, o famigerado Código Florestal brasileiro, aprovado na Câmara dos Deputados envolto em muitos questionamentos, dúvidas e, sobretudo, muita polêmica. Na ocasião da votação na Câmara, em maio deste ano, o então Deputado Aldo Rebelo, relator do texto, acusou a família da ex-Senadora Marina Silva de “contrabandear madeiras” – acusações até hoje não provadas. Marina, naquele momento, questionava veementemente a rapidez com que o Código seria votado, sem a análise minuciosa de seus pontos mais controversos.

De lá para cá, aconteceram pequenos avanços no Código, como a devolução aos manguezais da condição de área de preservação permanente (APPs). Os nossos nobres representantes em Brasília haviam retirado esta proteção aos manguezais.

Cabe destacar, para quem está por fora do assunto, que o Código Florestal anterior era, de fato, bastante antigo – datado de 1965 -, mas rígido na conservação do meio ambiente e do nosso maior patrimônio: as matas, florestas e todo o verde, que, de tão importante, tem destaque até mesmo na nossa bandeira pátria.

É de causar surpresa e, ao mesmo tempo indignação, a passividade dos brasileiros em relação ao tema. São poucos os cidadãos que se manifestam publicamente sobre o assunto. Mais raros ainda os que emitem opiniões e questionam, seja através das redes sociais ou por telefone/e-mail, o desempenho de seus representantes em Brasília. A impressão que se tem, é que o Código Florestal é algo distante, que só afetará aqueles que vivem na Amazônia ou em regiões de grandes florestas, não atingindo quem vive na grandes cidades. Ledo engano! Há, no Código, temas ainda não definidos, como a possibilidade de uma regra especial para APPs dentro das cidades – fato que atinge diretamente quem vive nos centros urbanos – e temas definidos, como a diminuição da proteção às encostas, mata ciliar e cursos d’água, que podem prejudicar muito os habitantes das grandes metrópoles. Quem vive em Santa Catarina, infelizmente já viu na prática o resultado do descuido destas áreas.

Contudo, talvez o ponto mais controvertido do Código seja a ‘anistia’ àqueles que desmataram áreas de preservação até o ano 2008. Conforme dados do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), existem cerca de 13 mil multas, com valor total de R$ 2,4 bilhões, até 22 de julho de 2008, motivadas pelo desmatamento ilegal de APPs e de reserva legal em grandes propriedades da Amazônia Legal. Dependendo da mobilização dos ruralistas no Senado, eles poderão conseguir o perdão destas multas e dos crimes cometidos ao meio ambiente – e, consequentemente, contra a saúde e a vida de toda a população.

Infelizmente, a tendência é que os brasileiros permaneçam calados e a voz dos ruralistas seja mais forte. Como a maioria da população pensa que mudanças no Código não a afetará diretamente, não se manifestam, não questionam, nada fazem. Enquanto isso, os ruralistas continuarão fazendo seu lobby, pressionando e forçando os Senadores na aprovação do Código que vai na contra-mão das metas de reduções de poluentes de todo o planeta.
Créditos das fotos: Leonardo Contin da Costa
Leonardo Contin da Costa

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